A Prefeitura de Nova Mutum publicou o decreto 006/2021 que notifica de maneira coletiva todos os proprietários de lotes e terrenos baldios a fazerem a limpeza dos mesmos para evitar a proliferação do mosquito da dengue. O decreto abrange também construções e casas abandonadas.
Se as exigências não forem respeitadas no prazo previsto no decreto, os proprietários ou dos terrenos estarão sujeitos a multa que varia de R$ 300 a R$ 1.200.
Também é considerado que é dever de todos os munícipes a adoção de medidas necessárias para a manutenção de seus imóveis limpos, sem acúmulo de objetos e materiais que podem servir de criadouros, além de providenciar o adequado descarte, para que não se crie condições para a instalação e proliferação dos vetores causadores da zika, chikungunya, dengue e outras enfermidades.
De acordo com o coordenador do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (DPDU), Calebe Benjamin a proposta da Prefeitura é conscientizar os proprietários a manterem limpos os terrenos. “O objetivo nosso é orientar os proprietários a manterem seus terrenos limpos, se cada cidadão fizer sua parte vamos ter uma cidade limpa, sem criadouros do mosquito da dengue e com isso também evitamos todo um desgaste com autos de notificação até mesmo com multas”, destaca.
